Objetivo do curso: Decifrar o enigma que a vida em Condomínio representa aos cidadãos e com isso possibilitar melhor convivência em comunidade.

Como se inscrever:  Inscrição e confirmação ligue para: (13) 3326.3083. 
Vagas limitadas.
(Inscrições Antecipadas)

Local: Avenida Conselheiro Nébias, 472 - Santos
(sede social do Sicon)

Público alvo:
Todas as pessoas que tiverem interesse em ampliar seus conhecimentos na área de Condomínio abrangendo os setores administrativo contábil e cível.

Perfil dos palestrantes:
• Rubens José Reis Moscatelli – Advogado, Especialista, Mestrando, Professor universitário e presidente do Sindicato dos Condomínios Prediais do Litoral Paulista – SICON
• Vanessa Martins Sarro - advogada do SICON e Pós-Graduanda

Horário dos Cursos - 15:00 Horas
Junho
15 - Civil            - Dr. Rubens
17 - Trabalhista - Dr. Rubens  
22 - Trabalhista - Dra.Vanessa Sarro
                                  
Julho
13 - Civil            - Dr. Rubens
15 - Trabalhista - Dr. Rubens  
20 - Trabalhista - Dra.Vanessa Sarro
                        
 Agosto
10 - Civil            - Dr. Rubens
12 - Trabalhista - Dr. Rubens    
17 - Trabalhista - Dra.Vanessa Sarro
                        
Setembro
14 - Civil            - Dr. Rubens
16 - Trabalhista - Dr. Rubens
21 - Trabalhista - Dra.Vanessa Sarro
                        
Outubro
05 - Civil            - Dr. Rubens
07 - Trabalhista - Dr. Rubens
19 - Trabalhista - Dra.Vanessa Sarro
 
Novembro
09 - Civil            - Dr. Rubens
11 - Trabalhista - Dr. Rubens
23 - Trabalhista - Dra. Vanessa

Programação:
CÍVIL: 
15/06 - Assembléia Geral - Tipos de assembléia geral. Poderes da assembléia geral. O edital de convocação. Quem deve ser convocado? 
13/07  -  Assembléia Geral - Quem pode votar nas assembléias gerais. Como se quantificam os votos nas assembléias gerais. Utilização de procurações e seus limites. 
10/08 -  Papel do síndico e do subsíndico. Diferenças e semelhanças do síndico contratado e do síndico eleito e remunerado. Há restrições para ocupação do cargo de síndico? 
14/09 -  Órgãos administrativos do condomínio - Conselho Fiscal e Assembléia Geral. Atribuições do conselho fiscal. Atribuições da assembléia como órgão de julgamento da conduta do síndico e dos condôminos. 
05/10 -  A convenção condominial e o regulamento interno. Formalidades para aprovação ou alteração. Quoruns a serem observados e formalidades mínimas necessárias. 
09/11 - Responsabilidade civil do condomínio e do síndico. Quais os critérios para definir a conduta do síndico como causadora de prejuízos ao condomínio? No caso de furtos e danos em áreas comuns quais os critérios para definir a ausência de responsabilidade do condomínio?

TRABALHISTA
- Módulo III
- Jornada de Trabalho   
- Hora noturna
- Jornada 12x36
- Turno revezamento
- Intervalo para descanso e refeição
- Módulo IV
- Suspensão e interrupção do C.T   
- Auxílio doença
- Acidente de trabalho
- Aposentadoria por invalidez
- Licença maternidade/paternidade
- Módulo V
- Férias
- Gratificação natalina
- Descanso semanal remunerado
- Faltas ao serviço
- Módulo VI
- Tipos de contrato de trabalho   
- Contrato por tempo indeterminado
- Contrato por tempo determinado
- Mão-de-obra locada
- Contrato de experiência
- Contrato por obra certa
- Módulo VII
- Segurança e medicina do trabalho nos condomínios 
- Uso de EPI’s
- Fiscalização
- PPRA e PCMSO
- Insalubridade
- Módulo VIII
- do Salário moradia
- Prazo para desocupação do imóvel ocupado
- da ação de despejo.
- Módulo IX
- Formas de extinção do C.T. 
- Demissão por justa causa
- Dispensa sem justa causa
- Pedido de demissão
- Aviso prévio
- Homologação da rescisão contratual