Objetivo do curso: Decifrar o enigma que a vida em Condomínio representa aos cidadãos e com isso possibilitar melhor convivência em comunidade.

Como se inscrever:  Para fazer sua inscrição clique aqui ou ligue para: (13) 3326.3083
(Inscrições Antecipadas)

Público alvo:
Todas as pessoas que tiverem interesse em ampliar seus conhecimentos na área de Condomínio abrangendo os setores administrativo contábil e cível.

Perfil dos palestrantes:
• Rubens José Reis Moscatelli – Advogado, Especialista, Mestrando, Professor universitário e presidente do Sindicato dos Condomínios Prediais do Litoral Paulista – SICON
• Isabel Tegami – Contadora e empresária
• Maria Aparecida Jesus de Carvalho. – Advogada do SICON e Pós-Graduanda
• Vanessa Martins Sarro - advogada do SICON

Incluso: Certificado de Participação 

Horário dos Cursos - a tarde 15:00 hs /  a noite 19:30 hs

Março
09 - Dr. Rubens - Civil
11 - Dra. Aparecida e Isabel - Civil
16 - Trabalhista - Tarde – Dra. Vanessa - módulo I
                           Noite – Dr. Rubens    - módulo II 
Abril
06 - Dr. Rubens - Civil
08 - Dra. Aparecida e Isabel - Civil
13 - Trabalhista - Tarde – Dra. Vanessa - módulo II 
                         Noite – Dr. Rubens  -    módulo I
Maio
11 - Dr. Rubens - Civil
13 - Dra. Aparecida e Isabel - Civil
18 - Trabalhista - Tarde – Dra. Vanessa - módulo III 
                         Noite – Dr. Rubens     - módulo IV
Junho
15 - Dr. Rubens - Civil
17 - Dra. Aparecida e Isabel - Civil
22 - Trabalhista - Tarde – Dra. Vanessa - módulo IV
                         Noite –  Dr. Rubens -    módulo III            
Julho
13 - Dr. Rubens - Civil
15 -Dra. Aparecida e Isabel - Civil
20 -Trabalhista - Tarde – Dra. Vanessa – módulo V
                        Noite – Dr. Rubens     - módulo VI
 Agosto
10  -Dr. Rubens - Civil
12 -Dra. Aparecida e Isabel - Civil
17 -Trabalhista - Tarde – Dra. Vanessa – módulo VI
                        Noite – Dr. Rubens    -  módulo V
Setembro
14 - Dr. Rubens - Civil
16 -  Dra. Aparecida e Isabel - Civil
21 - Trabalhista- Tarde – Dra. Vanessa– módulo VII
                        Noite – Dr. Rubens    - módulo VIII
Outubro
05 - Dr. Rubens - Civil
07 -  Dra. Aparecida e Isabel - Civil
19 - Trabalhista - Tarde – Dra. Vanessa – módulo VIII
                         Noite – Dr. Rubens     - módulo VII
Novembro
09 - Dr. Rubens - Civil
11 - Dra. Aparecida e Isabel - Civil
23 - Trabalhista - Tarde – Dra. Vanessa – módulo IX
                         Noite – Dr. Rubens     - módulo IX
Programação:
Civil:
  Ø Despesas de condomínio – Tipos de despesa e sua aprovação; Formas de rateio.
Ø       Inadimplência e providências a serem adotadas para seu controle. Conseqüências da inadimplência. Quem responde pelos débitos condominiais. 
Ø      Utilização do edifício e suas restrições. Especificação condominial. Áreas comuns e áreas privativas – regulação dos usos pertinentes e suas conseqüências.
Ø       Assembléia Geral - Tipos de assembléia geral. Poderes da assembléia geral. O edital de convocação. Quem deve ser convocado?
Ø      Assembléia Geral - Quem pode votar nas assembléias gerais. Como se quantificam os votos nas assembléias gerais. Utilização de procurações e seus limites.
Ø        Papel do síndico e do subsíndico. Diferenças e semelhanças do síndico contratado e do síndico eleito e remunerado. Há restrições para ocupação do cargo de síndico?
Ø       Órgãos administrativos do condomínio - Conselho Fiscal e Assembléia Geral. Atribuições do conselho fiscal. Atribuições da assembléia como órgão de julgamento da conduta do síndico e dos condôminos.
Ø    A convenção condominial e o regulamento interno. Formalidades para aprovação ou alteração. Quoruns a serem observados e formalidades mínimas necessárias.
Ø Responsabilidade civil do condomínio e do síndico. Quais os critérios para definir a conduta do síndico como causadora de prejuízos ao condomínio? No caso de furtos e danos em áreas comuns quais os critérios para definir a ausência de responsabilidade do condomínio?

TRABALHISTA 
Módulo I
- Definição de empregado e empregador segundo artigo 2º e 3º da CLT e cláusula 5º da Convenção.
- Obrigatoriedade do registro profissional
- Funções dos empregados em condomínios e suas peculiaridades.
Módulo II
- Diferença entre remuneração e salário
- Adicionais - Acúmulo de função
- Horas extras
- Biênio       

- Módulo III
- Jornada de Trabalho   
- Hora noturna
- Jornada 12x36
- Turno revezamento
- Intervalo para descanso e refeição
- Módulo IV
- Suspensão e interrupção do C.T   
- Auxílio doença
- Acidente de trabalho
- Aposentadoria por invalidez
- Licença maternidade/paternidade

- Módulo V
- Férias 
- Gratificação natalina
- Descanso semanal remunerado
- Faltas ao serviço
- Módulo VI
- Tipos de contrato de trabalho   
- Contrato por tempo indeterminado
- Contrato por tempo determinado
- Mão-de-obra locada
- Contrato de experiência
- Contrato por obra certa
 
- Módulo VII
- Segurança e medicina do trabalho nos condomínios 
- Uso de EPI’s
- Fiscalização
- PPRA e PCMSO 
- Insalubridade 
- Módulo VIII
- do Salário moradia
- Prazo para desocupação do imóvel ocupado
- da ação de despejo.

- Módulo IX
- Formas de extinção do C.T. 
- Demissão por justa causa
- Dispensa sem justa causa
- Pedido de demissão 
- Aviso prévio 
- Homologação da rescisão contratual