(Imagem: Jornal A Tribuna, em 08/07/2008)

A cena é bem comum em vias públicas: sacos com lixo doméstico são colocados em calçadas e terrenos baldios fora do horário do serviço de coleta, provocando inevitáveis incômodos para a vizinhança. Embora seja rotineira, a prática pode resultar em multas para os munícipes que forem flagrados cometendo a irregularidade.

A multa inicial é de R$ 500,00, podendo dobrar em caso de reincidência. O assessor técnico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) Carlos Tadeu Eizo explica que a proposta da legislação não é punir, mas prevenir eventuais problemas. ‘‘Até porque, dependendo da situação, é difícil localizar o autor da irregularidade’’.

Mas pelo menos em alguns casos, a punição parece funcionar. Na última semana, um condomínio do Embaré foi multado em R$ 500,00 por causa da colocação de lixo fora do horário.

No sistema atual, a coleta é feita em dois períodos distintos: pela manhã (das 6h30 às 12 horas) e à noite (das 18h30 à meia-noite). À tarde, a empresa responsável pelo serviço (Terracom) realiza a limpeza de vias onde as feiras livres são montadas.

Segundo a Semam, em condomínios com funcionários a situação é mais tranquila. O problema ocorre com mais frequência em edifícios de menor porte (com três andares, por exemplo), onde o lixo é descartado diretamente pelo próprio condômino na calçada ou em locais reservados para essa finalidade. ‘‘É preciso que haja sintonia entre os moradores, para evitar problemas’’.

Eizo alerta que o descarte do lixo doméstico não inclui materiais de maior porte, como móveis (sofás, cadeiras) e eletrodomésticos (geladeiras, fogões). Para isso existe o Programa Cata-Treco, que pode ser acionado pelos munícipes através da Prodesan.

A Semam realiza fiscalizações periódicas que são baseadas em denúncias feitas pelos próprios munícipes. ‘‘Quando se percebe que o descarte foi feito pelo edifício, o condomínio é multado, ou seja, todos os condôminos acabam pagando pelo ato de um ou mais moradores’’.

Já nos terrenos baldios, a ação de fiscalização é mais difícil. Nesses locais costumam ser depositados restos de entulho produzido por pequenas reformas. Quando há alguma irregularidade, a Prefeitura intima os proprietários para realizar a limpeza da área.

‘‘Dependemos muito da denúncia bem embasada, com horários e qualquer outro tipo de informação que nos ajude a identificar o infrator. Sem a participação popular fica difícil conseguir algo’’, assinalou.

O telefone para obter informações sobre os horários de coleta é 0800-7708770 (ligação gratuita) e funciona de segunda a sexta-feira em horário comercial.

(Fonte: Veiculado no Jornal A Tribuna, em 08/07/2008)