"FERIADOS e PONTOS FACULTATIVOS"

O Diário Oficial de Santos publicou o decreto 6.030, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2012. A programação inclui todas as repartições públicas, exceto, nos pontos facultativos, àquelas unidades cujas atividades são consideradas essenciais de acordo com os termos da Constituição Federal.

Santos possui cinco feriados municipais: 26 de janeiro - Dia da Cidade; Sexta-feira Santa - Paixão de Cristo; Corpus Christi; 8 de setembro – Dia de Nossa Senhora do Monte Serrat, padroeira da cidade; e 20 de novembro – Dia da Consciência Negra.

Somam-se a esses os feriados nacionais: 1º de janeiro – Confraternização Universal; 21 de abril – Dia de Tiradentes; 1º de maio - Dia do Trabalho; 7 de setembro – Independência do Brasil; 12 de outubro – Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil; 2 de novembro – Dia de Finados; 15 de novembro – Dia da Proclamação da República; e 25 de dezembro – Natal.

No dia 9 de julho comemora-se o aniversário da Revolução Constitucionalista de 1932, sendo considerado feriado estadual. O decreto regulamenta também os pontos facultativos de 2012.